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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:45
Eventos climáticos extremos são desafios para saúde mental da população e para o sistema de saúde
MSF tem trabalhado no suporte e treinamento de profissionais que atendem vítimas de desastres.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Estupro com violência presumida. Vítima alienada mental. Negativa de autoria.
Valoração de depoimento prestados no curso do processo. Análise. Impossibilidade. Exame do conjunto fático-probatório. Via inadequada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:09
Loucura Dissipada. O Alienista. A situação jurídica do doente mental no Brasil
civil e no direito penal do doente mental e suas consequências. Também se analisou a Lei 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:00
Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual
Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:00
Posto de guarda-vidas foi cenário de estupro que rendeu 8 anos de prisão
Vítima apresentava comprometimento mental
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:29
Gerencie sua mente e viva melhor
Acúmulo de lixo mental
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:32
CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro
A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:40
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 14:20
TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34
O exercício do poder, medida por medida
conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder[1] revelando-se muito contemporâneos e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte de paciente mental em tratamento no caps.
Conduta omissiva. Culpa. Negligência. Dever de vigilância. Filhos Maiores. Pensão. Despesas com fineral. Falta prova do pagamento. Honorários de sucumbência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Novo Auxílio Doença- Invalidez - Mental
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00
Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional
Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:48
Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.
Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Ação civil pública. Contratação de portadores de deficiência física ou mental.
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, mediante o acórdão de fls. 352/370, deu provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido quanto ao tema: contratação de pessoas portadoras de deficiência imperatividade art. 93 da Lei nº 8.213/91.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09
A obesidade mental
O pior problema da sociedade moderna